REVOGADO
PELO DECRETO Nº 34.492/2024
DECRETO Nº 32.244, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.520, DE 11 DE
MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, MANDATO MARÇO/2022 A MARÇO/2024.
O Prefeito do
Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n°
60613/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I
do artigo 1° do Decreto n° 31.520, de 11/03/2022, no que se refere aos
representantes do Governo, em especial ao membro suplente da Secretaria
Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, na composição do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, passando a vigorar conforme a
seguir:
“Art. 1º
............................................................................................
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO -
SEMGOV
TITULAR:
...........................................................................................
SUPLENTE: Thatiane Cardoso
de Assis da Silva
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de setembro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.