DECRETO
Nº 13.478
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° - Nomear GEORGE MACEDO VIEIRA para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Consumidor, Símbolo FG.2, lotado na Secretaria
Municipal de Defesa do Consumidor – SEMDECON, a partir de 01 de setembro 2001,
fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida em lei.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 31 de agosto de 2001.
JATHIR
GOMES MOREIRA