DECRETO
N º 13.906
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº
156/2002, de 14.05.2002, Seq. nº 3-2425/2002, da SEME, resolve
Art.
1º - Nomear a servidora municipal MARÍLIA
DA CONCEIÇÃO MARTINS, Professor PEF-A V VI A 11 D, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Processos, Símbolo
FG.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de maio de 2002,
fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida em Lei.
Art.2º
- Este Decreto entra em vigor nesta
data, com efeitos financeiros retroativos a 01 de maio de 2002, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.858, de 02.01.2001,
referente a FÁTIMA SILVEIRA LEONARDO.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de junho de 2002.