ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 13.385, DE 13 DE
JULHO DE 2001.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Altera a redação do inciso II e Parágrafo único
do Art. 2º, do Decreto nº 13.385, de 13 de julho de 2001, que passam a vigorar
com a redação seguinte:
“........................................................................................................
II – Edson
Bandeira, Secretário Municipal de Administração;
..........................................................................................................
Parágrafo único – A Presidência da Comissão caberá a Helle’nice
Ferraço Nassif, Secretária Municipal de Educação, e em caso de ausência, ou
qualquer impedimento, o substituto será Edson Bandeira, Secretário Municipal de
Administração.”
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data
da sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de julho de
2002.