O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei
Municipal nº 5409, de 14 de fevereiro de 2003 e Decreto de Regulamentação nº
14.176/03,
RESOLVE:
Art. 1º -
Nomear servidores municipais para ocupar
cargos em função gratificada ou em comissão sem vínculo, constantes do Anexo I
do Decreto nº 14.176/03, a partir de 1º de março de 2003, tornando sem efeito
os atos anteriores, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme
segue:
|
NOME |
CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA |
ÓRGÃO |
ATO REVOGADO |
|
Denise Figliuzzi Netto |
Chefe da Divisão de Controle da Execução
Orçamentária – F.G.2 |
Divisão de Controle da Execução Orçamentária |
Decreto nº 13.107/01 |
|
Gecileno
Luiz de Oliveira |
Chefe da Divisão de Programação e Elaboração do
Orçamento Público – F.G.2 |
Divisão de Programação e Elaboração do Orçamento
Público |
Decreto nº 13.498/01 |
|
Jorge
Elias Piazzarolo |
Gerente de Controle Financeiro - CC.2 |
Gerência de Controle Financeiro |
Decreto nº 13.102/01 |
|
Marco
Antonio Poubel da Silva |
Diretor do Departamento de Elaboração e Gestão
Orçamentária – F.G.1 |
Departamento de Elaboração e Gestão Orçamentária |
Decreto nº 12.769/01 |
|
Maria
Marcela da Penha Venâncio |
Chefe da Divisão de Manutenção Geral – F.G.2 |
Divisão de Manutenção Geral |
_ |
|
Patrícia
Alves dos Santos Scaramussa |
Chefe da Divisão de Cobrança – F.G.2 |
Divisão de Cobrança |
_ |
|
Silvia
Agum dos Reis Pires |
Coordenadora do Núcleo de Controle Administrativo
– CSV-DD |
Núcleo de Controle Administrativo |
Decreto nº 13.476/01 |
Art. 2º -
Nomear EDILAMAR ANDRADE DA COSTA MARRÓQUIO para ocupar o cargo de
Assessor Especial, sem vínculo, símbolo CC.3, com lotação na Secretaria
Municipal da Fazenda, a partir de 06 de março de 2003, fixando-lhe os vencimentos
mensais estabelecidos em lei.
Art. 3º - Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de fevereiro de 2003.
JATHIR
GOMES MOREIRA