ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 14.796, DE 29 DE JANEIRO DE 2004.
O Prefeito Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º - Os Incisos I, III, IV e VII do
Artigo 11, do Decreto nº 14.796, de 29 de janeiro de 2004, que nomeou membros
para a Comissão Municipal para
Avaliação Técnica e Definição de Tarifas Públicas,
passam a vigorar com a redação seguinte:
.....................................................................................................
“Art. 11 -
.....................................................................................
I - Vera Lúcia Silva Maia – Secretária-Chefe do Gabinete do Prefeito;
.....................................................................................................
III - Delandi
Macedo - Secretário Municipal de Defesa do Consumidor ;
IV - Renato
Ramos Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
.....................................................................................................
VII
- Marcos Bueno Silva - da AGERSA
....................................................................................................”
Art. 2º -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de novembro
de 2004