DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que dispõe a Lei Municipal nº 5315, de 05 de abril de 2002, e
CONSIDERANDO que na Praça Pedro Cuevas Júnior, no centro da cidade, foi criado um espaço de lazer de domínio público e recentemente urbanizado pela municipalidade;
CONSIDERANDO que a área de lazer em questão há muitos anos tem sido utilizada por cidadãos da comunidade cachoeirense, que naquele ponto de encontro passam horas com amigos das diversas camadas sociais, em momentos de puro entretenimento, principalmente aqueles que se encontram desfrutando das suas aposentadorias que foram obtidas com muito trabalho e luta;
CONSIDERANDO que o Sr. João Machado, conhecido por toda comunidade de Cachoeiro como “João Biscoiteiro”, pessoa simples do bairro São Luiz Gonzaga, realizava no local suas atividades profissionais de lavador de carros, e, nas horas vagas, usufria também dos momentos de entretenimento e lazer na Praça Pedro Cuevas Júnior.
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado ESPAÇO DE LAZER “JOÃO BISCOITEIRO”, a área recém urbanizada na Praça Pedro Cuevas Júnior, no centro da cidade, como uma justa homenagem da municipalidade a um homem humilde, dedicado à família e ao próximo, e que as gerações presentes e futuras deverão ter sempre registrado em suas memórias.
Art. 2º - Determina-se à Secretaria Municipal de Obras providenciar placa para a correta identificação do local, bem como notificar aos órgãos municipais, a entidade comunitária do referido bairro e demais órgãos/entidades que porventura forem considerados necessárias, para a adoção do nome oficial definido neste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 29 de dezembro de 2004
JATHIR GOMES MOREIRA
Prefeito Municipal em Exercício