DECRETO Nº 15.694

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizando um trabalho de acompanhamento e controle da mortalidade materno-infantil em seu território, tornando indispensável a formação de uma Comissão para levantar dados referentes ao número de nascidos vivos, natimortos, abortos, óbitos em gestantes, óbitos maternos e óbitos em crianças de até 05 anos, realizando busca ativa em hospitais e domicílios, caso se faça necessário esclarecimento dos referidos dados;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde precisa identificar as principais causas de agravos e óbitos, analisando a ocorrência dos mesmos, e internações de crianças de até 05 anos, bem como internações de outros municípios que ocorrem nos hospitais de Cachoeiro de Itapemirim;

CONSIDERANDO que após levantamento dos dados supracitados, faz-se necessário a consolidação das informações através de relatório, para comparar com os dados dos anos anteriores, assim como divulgá-los na mídia e às Secretarias envolvidas com o Programa Materno-Infantil, a fim de nortear as ações relativas as crianças e mulheres residentes no nosso Município;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de proposição de estratégias de atuação dos profissionais e dos serviços de Saúde do Município para redução de tais índices.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil de Cachoeiro de Itapemirim, criada através do Decreto nº. 7.176, de 28.08.89.

· Maria Cristina Toledo Coelho – Odontóloga Sanitarista

· Ana Rita Friço – Médica Sanitarista

· Horminda Gonçalves Neta – Enfermeira

· Ivonete Zorzanelle Scaramussa – Médica Pediatra

· Maria Cristina Fernandes – Técnica de Enfermagem

· Maria da Conceição Pereira Rodrigues – Nutricionista

· Celso Gonçalves Alves - Médico Ginecologista

Cachoeiro

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

· Maroízes Valdilange Caetano – Técnica de Enfermagem

· Tânia Mara dos Santos – Assistente Social

· Osvaldo Vasconcelos Albuquerque Filho – Médico Ginecologista

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de maio de 2005.

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal