DECRETO N° 15.907
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
O Prefeito
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo o Art. 117, seus §§ 1º e 3º, da Lei nº 4797, de
14 de julho de 1999, e
Considerando a alteração
na Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim e, ainda, a mudança
de nomenclaturas, estabelecida pelo Decreto nº 15.391, de 01 de janeiro de
2005,
DECRETA:
Art. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO -
COMUSA passa a ser integrado pelos
seguintes membros, representantes
do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:
I. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Horlandezan Belirdes Nippes Bragança
Suplente: Marinete Bianchi Canzian Baptista
II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
Titular: Nilton José de Andrade
Suplente: José Augusto Rodrigues de Paiva
III.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Mota de Souza
Suplente: Mírian Cristina Gasparini
IV. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Orlando Novaes Filho
Suplente: Fábio Ramos Magalhães
V.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Lauro Lemos Neto
Suplente: Flávio Coelho de Matos
VI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Titular: Marlon Antônio Machado
Suplente: Jansler Bonicenha Aride
VII. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Titular: Marta Saviatto
Suplente: Cristina de Oliveira
VIII. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Luiz Felipe David Marin
Suplente: Willian Stauffer Telles
IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Marcos Salles Coelho
Suplente: Glauber da Silva Coelho
X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Titular: Antônio José Geaquinto Estellita Herkenhoff
Suplente: Juliana Maria Ayub Almeida
XI. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Carlos Alberto de Paula
Suplente: José Renato da Silva
XII. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
Titular: João Kleber de Massena
Suplente: Thiago Martins Costa
XIII. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS DA CIDADE
Titular: Paulo José Torgneri Peterle
Suplente: Sebastião Gomes
XIV. CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Antônio Carlos Brandão de Alencar
Suplente: Mônica Maria Perim de Almeida
XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Dalva Vieira de Souza Ringuier
Suplente: Gislane Bittencourt
XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO
Titular: Marcos Amadeu
Suplente: Gebram Emílio
Art. 2º - Este Decreto
entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 10 de agosto de 2005