ALTERA O
DECRETO Nº 16.158, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Memorando CMMA – SEMMA/nº 002/06, de 15 de
fevereiro de 2006,
DECRETA:
Art.1º - As Incisos V, VII, VIII e X do
Artigo 1º, do Decreto nº 16.158, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...............................................................................................
.............................................................................................................................................
V
– Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV
.............................................................................................................................................
VII - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Titular: Firmino Araújo Filho
Suplente: Gustavo Matheus de Oliveira Rodrigues
VIII
– Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLO
.............................................................................................................................................
X
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSUR
............................................................................................................................................”
Art. 2º - Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 15 de fevereiro de 2006.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal