ALTERA DISPOSITIVOS
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.303, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE NOMEOU MEMBROS PARA
A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos §§ 1º e 2º do Art. 4º e no Art. 5º,
da Lei Municipal nº 5.322, de 14 de maio de 2002,
DECRETA:
Art. 1º -
Altera os representantes do Inciso I do Art. 1º, do Decreto Municipal nº
10.303, de 28 de junho de 1996, que, de acordo com as alterações na estrutura
básica da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES postadas na Lei
Municipal nº 5800, de 28 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a
seguinte redação, sendo titular e suplente, respectivamente:
“I – Órgãos
Governamentais:
A) Da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social:
·
Moacyr Wagner Gomes Almeida
·
Joenio Melo Dessaune
B) Da Secretaria Municipal de
Educação
·
Paulo César da Rocha
·
Marinildes Figueiredo Gomes
C) Da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico:
·
Yuri Gagarin Sabino
·
Firmino de Araújo Filho”
Art. 2º
- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 07 de abril de 2006
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal