DECRETO Nº 16.725
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos
Artigos 5° e 6°, da Lei Municipal n° 5.285, de 28 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1° - Fica denominada Escola
Municipal “Santa Terezinha”, a Unidade de Ensino Fundamental situada na
localidade de Salgadinho, Distrito de Vargem Grande de Soturno, no Município de
Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2° - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2006, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de julho de
2006.