DECRETO Nº 16.838

 

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os Conselheiros Titulares relacionados abaixo, para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Cachoeiro de Itapemirim, em conformidade ao que estabelece o § 2º do Art. 3º da Lei nº 4075, de 18 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei nº 5133, de 13 de fevereiro de 2001.

 

 PRESIDENTE: Salmo Pereira da Silva - Representante dos Pais de Alunos

 

VICE-PRESIDENTE: Natalina dos Santos Barros - Representante dos Professores

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2006, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 12 de setembro de 2006.

 

 

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal