ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.303, DE 28 DE
JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.
1º, I, do Decreto nº 15.941/2005,
DECRETA:
Art.1º - O inciso I do Art. 1º do Decreto
nº 10.303, de 28 de junho de 1996, que nomeou membros para a Comissão Municipal
do Trabalho, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – DO PODER
PÚBLICO:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Moacyr Wagner Gomes Almeida
Suplente: Joenio Melo Dessaune
b) Secretaria
Municipal de Educação
Titular: Paulo César da Rocha
Suplente: Marinildes Figueiredo Gomes
c) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Yuri Gagarin Sabino
Suplente: Firmino de Araújo Filho
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 17 de
outubro de 2006.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal