APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JOÃO EURÍPEDES FRANKLIN LEAL PARA
RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE OFICIAL.
O Prefeito
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e disposições
contidas na Lei Municipal nº 4.815, de 05 de agosto de 1999, e no Decreto nº
13.301, de 27 de junho de 2001, que, respectivamente, institui e regulamenta a
Ordem do Mérito e a Comenda Rubem Braga;
CONSIDERANDO que a Comenda Rubem Braga é um
laurel criado pela Municipalidade para agraciar personalidades que se tenham
tornado dignas da gratidão e da admiração do governo municipal e do povo
cachoeirense;
CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está a
dever uma homenagem em alto estilo, a mais honrosa, ao Sr. JOÃO EURÍPEDES FRANKLIN LEAL, descendente de importante família
do empresariado cachoeirense, abnegado instrutor de ensino com diplomação no
exterior, sendo também autor de vários livros que lhe renderam diversos prêmios
pelo país.
CONSIDERANDO, por tudo isso, que
Cachoeiro de Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Sr.
JOÃO EURÍPEDES FRANKLIN LEAL,
DECRETA:
Art.
1º - Fica aprovada a indicação do nome do Sr. JOÃO EURÍPEDES FRANKLIN LEAL
para integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda “Rubem Braga”, no grau de Oficial, em homenagem a ser
prestada no dia 20 de outubro de 2006.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta
data.
Cachoeiro
de Itapemirim, 17 de outubro de 2006.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal