DECRETO
Nº 17.989
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE - CMMA.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 3.524, de 18 de novembro
de 1991, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 6.023, de 17 de outubro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º - O
Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA passa a ser integrado pelos
seguintes membros, no período compreendido entre janeiro/2008 a janeiro/2010:
Representantes do
Poder Público :
I.
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA
Titular: Valério Raymundo
Suplente: Nilton Costa Filho
II. Procuradoria Geral do Município
Titular:
Wagner A. de
Souza
Suplente: Cristina de Oliveira
III. Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: Eldo Scherrer
Louzada
Suplente: Guilherme Gomes de Souza
IV. Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Titular: Fábio Correa Gonçalves
Suplente: Sidney Sara Zanetti
V. Polícia Ambiental
Titular: Daniel
Silva de Sousa
Suplente: Ricardo
Sant’Anna
VI. Defesa Civil
Titular: Sinval Hemerly dos Santos
Suplente: Vera Jordina
Guio de Azevedo
Representantes
da Classe Empresarial:
VII. Águas de Cachoeiro S/A – CITÁGUA
Titular: Mônica Maria Perim de Almeida
Suplente:
Pablo F. Andreão
VIII. Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de
Itapemirim – ACISCI
Titular: Nelson Costa Filho
Suplente: Osmar Hernandes Muniz
IX. Cooperativa dos Artesãos do
Sul do Estado do Espírito Santo – COOPART
Titular:
Sirlei Alves de Souza
Suplente: Gustavo Coelho Marins
X. Sindicato da Indústria de
Extração e Beneficiamento de Mármores, Granitos Ornamentais, Cal e Calcário da
Região Espírito-santense – SINDIROCHAS
Titular: Edvaldo da Silva Ramos
Suplente: Luiz Felipe Romanelli
XI. Sindicato Rural
de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: José Garcia
Suplente: Hildeberto Pigatti
XII.
Central de Tratamento de Resíduos
de Vila Velha – CTRVV
Titular: Newton
de Souza Pinto Filho
Suplente:
Telmir Benicio da Silva
Representantes da Sociedade Civil
Organizada:
XIII. Conselho Regional de
Engenharia, Agronomia e Arquitetura – CREA
Titular: Caio Ferreira Valente
Suplente: Alexandre D’Ávila de Almeida
XIV. Associação dos Amigos da Bacia do Rio
Itapemirim – AABRI
Titular: Paulo
César da Silva Torres
Suplente:
Elias Caldara
XV. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Magno José de Werneck Lustosa
Suplente:
Osvaldo Secchin
XVI. Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria do Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo – SINDIMÁRMORE
Titular: Messias Morais Pizeta
Suplente: Gildo Abreu
XVII.
Pastoral da Ecologia
Titular: Cláudia Aguiar Almeida
Suplente:
Juliana Camata
Lima
XVIII.
Sindicato dos Trabalhadores em
Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA
Titular: Paulo Henrique Gaspar Rosa
Suplente: João Baptista Casagrande
Parágrafo único – O
Conselho Municipal de Meio Ambiental será presidido pelo Secretário Municipal
de Meio Ambiente e, na sua ausência, o mesmo indicará seu substituto.
Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 16.158, de 22 de dezembro de 2005.
Cachoeiro
de Itapemirim, 30 de novembro de 2007.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal