DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art.
117, §§ 1º e 3º e Art. 124 da Lei nº. 4797, de 14 de julho de 1999, e
DECRETA:
Art. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO - COMUSA passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal e da
sociedade civil organizada:
I - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Valério Raymundo
Suplente:
Gustavo Coelho Marins
II - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Titular: Luiz
Mota de Souza
Suplente:
Marco Antônio Poubel da Silva
III - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Titular: Maria
Cristina Toledo Coelho
Suplente:
Mírian Cristina Gasparini
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
IV - CONTROLADORIA
INTERNA DE GOVERNO.
Titular: Marjory
Ultramar Gonçalves Feiertarg
Suplente: Érica
Santana Abreu
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
V - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Marilene de Batista Depes
Suplente:
Angelina Faria
VI - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
Titular: Jansler
Bonicenha Aride
Suplente: Jorge Luiz
Gava
VII - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Titular:
Renato Ferrare Ramos
Suplente:
Vagner Antônio de Souza
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
VIII - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Titular: Luiz
Felipe David Marin
Suplente:
Renata Ribeiro de Souza
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
IX - CÂMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Titular: Marcos
Salles Coelho
Suplente: Alexandre
Bastos Rodrigues
X - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Titular: Cláudia
Mello Perim
Suplente:
Marcelo dos Santos
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
XI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Titular: Júlio
César Rodrigues Rocha
Suplente:
José Renato da Silva
Inciso alterado pelo Decreto nº 19150/2009
XII - CÂMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS
Titular: João
Kleber de Massena
Suplente:
Mário Luiz de Souza
XIII - ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE BAIRROS DA CIDADE
Titular: Paulo
José Torgneri Peterle
Suplente:
Sebastião Gomes
XIII - CONCESSIONÁRIA
DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Titular: Antônio
Carlos Brandão de Alencar
Suplente:
Mônica Maria Perim de Almeida
XIV - ENTIDADE
AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS
Titular: Dalva
Vieira de Souza Ringuier
Suplente:
Gislane Bittencourt
XV - TRABALHADORES
NA ÁREA DE SANEAMENTO
Titular: Anderson
Marcos Caetano
Suplente:
Marcos Amadeu
Art.
2º - Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 17.253, de 13 de fevereiro de 2007.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de dezembro de 2007.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim