DECRETO 19.044

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º.  Fica designada a Comissão de Transição Governamental de modo a propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal possa receber todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo com representantes do governo atual e do candidato eleito.

 

Art. 2º.  Os integrantes da Comissão serão:

 

I – Representantes do governo atual:

 

a) Magda Aparecida Gasparini, na qualidade de Coordenadora Executiva;

 

b) Jonas Caldara;

 

c) Luiz Felipe David Marin.

 

II – Representantes do candidato eleito:

 

a) Rodrigo Coelho do Carmo, na qualidade de Coordenador;

 

b) Luiz Carlos de Oliveira Silva;

 

c) Nilcéia Maria Pizza;

 

d) José Carlos Turbay;

 

Art. 3º.  A Comissão de Transição Governamental obedecerá ao disposto no Decreto 19.042, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da transição.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Bernardino Monteiro em Cachoeiro de Itapemirim, 28 de outubro de 2008.

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim