DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Art. 117, §§ 1º e 3º e Art. 124 da Lei nº. 4797, de 14 de julho de
1999, e
DECRETA:
Art. 1º - O CONSELHO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA passa a ser
integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público
Municipal e da sociedade civil organizada:
I. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE.
Titular: Delandi Pereira Macedo
Suplente: Marcelo Bueno Silva
II. SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Titular: Vasni Barbosa de Oliveira
Suplente: Marco Antônio Poubel da Silva
III. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Titular: Márcia Alves Fardim Novaes
Suplente: Lidiane Frigulha Sieiro
IV.
CONTROLADORIA INTERNA
DE GOVERNO.
Titular: Francisco Alves de Athayde Neto
Suplente: Sebastião Ricardo
Carvalho Moreira
V. SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Titular: Nilcéia Maria Pizza
Suplente: Maria de Lourdes Savignon
VI.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS.
Titular: Wilson Dillen dos Santos
Suplente: Paulo Antonio Xavier
Bento
VII. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Titular: Ubaldo Moreira Machado
Suplente: Renato Ferrare
Ramos
VIII. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Titular: Luiz Carlos de
Oliveira Silva
Suplente: Renata Ribeiro
de Souza
IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Titular: Dilena Cláudia
Tessinari Modesto
Suplente: Rosemere Duarte Biazatti
X. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
DO CONSUMIDOR.
Titular: Giuseppe Paulo
Vallonni D’Ettorres
Suplente: Ângela Maria
da Silva Leal Viana
XI. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Titular: Francisco
Carlos Montovanelli
Suplente: Júlio César
Rodrigues
XII. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.
Titular: Marcos Mendes
Carvalho
Suplente: Ilson Antonio
Sandrini
XIII. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRROS
DA CIDADE.
Titular: Rodrigo Pereira
Costa
Suplente: Sebastião
Gomes
XIV. CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO.
Titular: Antônio Carlos
Brandão de Alencar
Suplente: João Cláudio
de Albuquerque Calazans Santos
XV. ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO
NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS.
Titular: Reginaldo
Moreira
Suplente: Gebran Emílio
da Costa de Oliveira
XVI. TRABALHADORES NA ÁREA DE
SANEAMENTO.
Titular: Lincon Paceli
Delfi
Suplente: Anderson
Marcos Caetano Freitas
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.047, de 27 de dezembro de 2007, e Decreto nº 19.150, de 02 de dezembro de 2008.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de
fevereiro de 2009.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim