DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Capítulo IV, da Lei Municipal
nº 4.312, de 09 de junho de 1997,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os membros abaixo
relacionados, titular e suplente, para compor o Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor:
I. Secretaria
Municipal de Governo
Titular: Rodrigo Coelho do Carmo
Suplente: Solismara de Oliveira Tosato
Delarmelina
II. Procon Municipal
Titular: Marcelo dos Santos
Suplente: Einstein Kembo Rodrigues Grillo
III. Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Waldir Rodrigues Franco
Suplente: Ricardo Rody Vianna
IV. Secretaria
Municipal da Fazenda
Titular: Maria Estefânia de Souza Moreno
Suplente: Greicy Armandi Costa Loiola
V. Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural
Titular: Edson Moreno Canchilheri
Suplente: Gilmar Acácio Furtado de Souza
VI. Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI
Titular: Lívia Dilen da Silva
Suplente: Francisco Carlos Montovanelli
VII. Federação de
Associação de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI
Titular: Ivanir Gonçalves
Suplente: Sebastião Gomes
VIII. Associação
Ambiental Monte Líbano
Titular: Fabrício de Athayde Rocha
Suplente: Nelsimar Bastos Gonçalo
IX. Associação dos
Amigos da Bacia do Rio Itapemirim - AABRI
Titular: Higner Mansur
Suplente: Mariana dos Santos Paulini
X. Cáritas Diocesana
da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Cláudia Aguiar Almeida
Suplente: Adriana Coelho Santos Gomes da Silva
Art. 2º Ficam nomeados, também, para
integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, os Promotores com
atribuição na 12ª e 13ª Promotoria de Justiça Cível, titular e suplente,
respectivamente, representantes do Ministério Público da Comarca de Cachoeiro
de Itapemirim.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 26 de novembro de 2009.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim