ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009,
QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os Incisos V, VI e X do Art. 1º
do Decreto n° 19.496, de 13 de fevereiro de 2009, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º
...................................................................................
V – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Nilcéia Maria Pizza
Suplente: Elaine Alves Longue Paulino
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Titular: Leandro Moreno Ramos
Suplente:
Paulo Antonio Xavier Bento
X –
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Titular: Marcelo dos Santos
Suplente:
Ricardo Silva Fonseca
........................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 06 de janeiro de 2010.
BRAZ BARROS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim