DECRETO Nº 20.505

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Inciso XVI do Art. 1º do Decreto n° 19.496, de 13 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ...................................................................................

 

XVI – TRABALHADORES NA ÁREA DE SANEAMENTO

 

Titular: Leopoldino Batista Neto

Suplente: Adailton Freire da Costa

 

........................................................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de janeiro de 2010.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim