ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO Nº 20.303, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6.340, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2009.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Inciso
I do Art. 1º do Decreto n° 20.303, de 12 de novembro de 2009, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
...................................................................................
I - Representantes do Poder Executivo
Municipal
a)
Titular: Luciane Stefanato Negrini
Suplente:
Ana Lúcia Guimarães Bastos
b)
Titular: Jocilene Pinto Mozer
Suplente:
Vânia Mardgan Carvalho
................................................................................................”
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 22 de fevereiro de 2010.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim