DECRETO N° 20.751

CRIA GRUPO DE TRABALHO – GT, NO ÂMBITO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO – CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho – GT, no âmbito da Comissão Municipal do Trabalho – CMT, com o objetivo de discutir, implementar e acompanhar o Programa Adolescente Aprendiz, política coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.

Art. 2° o Grupo de Trabalho – GT será composto de representantes do Poder Público e de representantes da Sociedade Civil.

I - DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

Eymard de Farias Sardenberg

b) Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação - SEMUTHA

Maria Júlia Moreira Mesquita

c) Comissão Municipal do Trabalho - CMT

Luciana Aparecida Bernardes Ferreira

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – SENAC

Fabiula Pizeta Uggeri

b) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

Larissa Spinasse Bottoni

c) Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria - SENAI

Érica Pigueti

d) Centro Salesiano do Menor - CESAM

Cíntia Gomes Salvador

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de abril de 2010.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim