ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 20.066, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE NOMEIA
TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA
O BIÊNIO 2009-2011.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Art. 37 da Lei n° 5.890,
de 31/10/2006 e tendo em vista a Lei n° 6.045, de 10/12/2007,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 1° do Decreto n° 20.066,
de 07/08/2009, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de
Governo – SEMGOV, no Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º --------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
Representantes do
Poder Público:
IX – Secretaria
Municipal de Governo
Titular: Elias de Souza
Suplente: Antonio Fernandes Mastella ”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 14 de abril de 2010.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim