REVOGADO PELO DECRETO Nº 24772/2014

DECRETO N° 21.193

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no que se refere à composição prevista no artigo 3º da Lei n° 4.075, de 18 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei n° 5.133, de 13 de fevereiro de 2001 e Lei n° 6.335, de 29 de dezembro de 2009, passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo

Titular: Láudes de Oliveira Lucio

Suplente: Leandro Baiense Scaramussa

II – Representantes de Professores

Titular: Makálister Vieira do Nascimento

Suplente: Débora da Silva Pimentel

Titular: Mérilin Motta Marcarini Pegoretti

Suplente: Margarida Maria Fonseca Lins

III – Representantes de Pais de Alunos

Titular: Salmo Pereira da Silva

Suplente: Selma Reis

Titular: Paula Batista Carloto

Suplente: Luzinete Luzia Bettini de Assunção

IV – Representantes da FAMMOPOCI

Titular: Pedro Laudelino Mengali

Suplente: Roberto Lima Oliveira

Titular: José Francisco da Silva Azeredo

Suplente: Luiz Alberto Ferreira Leitão

Art. 2º O mandato dos representantes mencionados no artigo anterior compreende o período de 03 de setembro de 2010 a 02 de setembro de 2014, em conformidade com o disposto no Artigo 1º da Lei n° 6.335, de 29 de dezembro de 2009.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 18.797, de 27 de agosto de 2008, e suas posteriores alterações.

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de setembro de 2010.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim