REVOGADO PELO DECRETO N° 22.075/2011

DECRETO Nº 21.344

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.303, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos II, V e VI do Art. 1º do Decreto n 20.303, de 12 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

II - Representante dos Professores de Educação Básica Pública Municipal

Titular: Geraldo Luiz Pacheco Junior

Suplente: Mary Ruth Moreira Carvalho

V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

Representante de Educação Infantil

Titular: Ariane Lima Vailante

Suplente: Derleide da Penha Gomes Leal Paula

Representante do Ensino Fundamental

Titular: Salmo Pereira da Silva

Suplente: Ivanilza Lopes Sant'Ana

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal

Titular: Ivanete de Souza Chaves

Suplente: Dirçon Sudré Pereira”

(...)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de outubro de 2010.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.