DECRETO Nº 21.361

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Inciso II, Art. 1º do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, no que se refere aos Representantes de Pais de Alunos no Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

II – Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Elizete de Oliveira Motta

Suplente: Mayra Morine Perina Amorim”

(...)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de novembro de 2010.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim