DECRETO Nº 21.718

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 19.496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no OF-GP 009/2011, da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Inciso IX do Art. 1º do Decreto n° 19.496, de 13 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º - (...)

 

IX. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Titular: Thiago Athayde Viana

Suplente: Paulo Roberto Secato

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de fevereiro de 2011.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.