DECRETO Nº 21.735

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 21.026, DE 08 DE JULHO DE 2010.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o MEMORANDO/SEMDEC/nº 034/2011, Seq. 2-3286/2011, e MEMORANDO/SEMDEC/Nº 051/2011, Seq. 2-3312/2011,

DECRETA:

Art. 1º Os Incisos I, II e IX do Art. 1º do Decreto nº 21.026, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

Presidência: Ricardo Coelho de Lima

Suplente: Joana Olegário de Oliveira Fabre

Titular: Renato Jardim de Souza

Suplente: Luiz Rogério Ramos Casaes

II – Representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura - SEMAC

Titular: Joana D’Arc Caetano

Suplente: Lucimar Barros Costa

(...)

IX – Representantes do centro Universitário São Camilo – Instituições de Ensino Superior

Titular: Aldieris Braz Amorim Caprini

Suplente: Edivania de Moraes Cunha Machado”

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 21.400, de 16 de novembro de 2010.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de março de 2011.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.