DECRETO Nº 21.886

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, no que se refere aos Representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 3º (...)

 

IV – Representantes do Poder Legislativo:

Titular: (...)

Suplente: Mariana Cunha Monteiro”

 

(...)

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de abril de 2011.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim