ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO Nº 21.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício
de Seq. n° 3-7849/2011, da SEMDES/COMPIR,
DECRETA:
Art. 1º O Inciso I do § 2°, do Art. 1º, do Decreto n°
21.497, de 27 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§ 2º
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I. União Cachoeirense de Negros –
UNINEGRO e Grupo Cultural “Bate Flecha São Sebastião”.
a) Titular: José Carlos
Gualberto da Conceição
b) Suplente: Niercina
Ferreira de Paula Silva
(...)”
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 09 de maio de 2011.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim