DECRETO Nº 22.029

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, no que se refere aos Representantes do Magistério Particular (SINPRO) no Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I – Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Particular (SINPRO)

Titular: Erika Piteres Santolin

Suplente: Luzia Antonia Coelho Parteli”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de junho de 2011.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim