DECRETO Nº 22.079

APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA SRª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA” NO GRAU DE COMENDADORA.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO determinações e disposições contidas na Lei Municipal nº 4.815, de 05 de agosto de 1999, e Decreto nº 13.301, de 27 de junho de 2001, que, respectivamente, institui e regulamenta a Ordem do Mérito e a Comenda “Rubem Braga”;

CONSIDERANDO que a Comenda “Rubem Braga” é o maior laurel criado pela Municipalidade para agraciar personalidades nacionais ou estrangeiras que se tenham distinguido, por sua vida e sua obra, com reflexos de excepcional relevância para Cachoeiro de Itapemirim;

CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está a dever esta homenagem a Srª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU, Matriarca da família BRAGA ABREU, que muito honra e dignifica seu berço cachoeirense;

CONSIDERANDO que a Srª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU é filha do primeiro Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, o “Coronel” Francisco Braga, e ostenta em sua genealogia o fato de ser única irmã viva de RUBEM BRAGA e NEWTON BRAGA, este último criador do “Dia de Cachoeiro” e da homenagem conhecida como “Cachoeirense Ausente nº 1”;

CONSIDERANDO que a Srª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU foi indicada pelo Chefe do Poder Executivo como a Cachoeirense Ausente nº 1/2011, ano em que se comemora o Centenário de Newton Braga, título concedido através do Decreto nº 21.875, de 18 de abril de 2011.

CONSIDERANDO, por tudo isso, que Cachoeiro de Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável necessidade de prestar essa homenagem a Srª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome da Srª. ANNA GRAÇA BRAGA DE ABREU para integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda “Rubem Braga”, no grau de Comendadora, em homenagem a ser prestada no dia 29 de junho de 2011.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de junho de 2011.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal