DECRETO Nº 22.140

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, no que se refere ao Representante Titular do Poder Executivo da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT) no Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - (...)

III – Representantes do Poder Executivo:

Representantes do Poder Executivo (SEMCULT)

Titular: Joaquim Neiva de Rezende Junior

Suplente: (…) ”

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de Julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de julho de 2011.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal