DECRETO Nº 22.268

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.526, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no OF-GP 009/2011, da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O Inciso IX do Art. 1º do Decreto n° 21.526, de 07 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º - (...)

 

IX.           CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Titular: Thiago Athayde Viana

Suplente: Paulo Roberto Secato

 

(...)

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 21.718/2011.

 

 

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de setembro de 2011.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.