REVOGADO PELO DECRETO
N° 23.961/2013
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO Nº. 22.075 DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º O inciso
I, alínea “b” do Decreto nº 22.075, de 27 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.1º (...)
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: (...)
Suplente:
Christiani Nogueira de Faria Pereira
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 10 de maio de 2012.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.