DECRETO N° 22.932

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Art. 1º, inciso I do Decreto n° 20.241, de 20 de outubro de 2009, no que se refere aos representantes do Magistério Estadual, no Conselho Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I – Representantes do Magistério:

Representantes do Magistério Estadual

Titular: Mary Ruth Moreira Carvalho

Suplente: Maria da Gloria Perina

(...)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 20 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de junho de 2012.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.