DECRETO Nº 23.192

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2012/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-13820/2012, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente a professora abaixo mencionada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para atuar junto ao PROJOVEM URBANO, com local de atuação, carga horária e disciplina discriminados no quadro abaixo, no período mencionado, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei, acrescido de Bolsa de Iniciação ao Trabalho, conforme disposto no Decreto n° 22.956/12, Unidade Orçamentária 17.03-FME, Elemento de Despesa 3.3.90.36.08.00.

Art. 1° Designar temporariamente a professora abaixo mencionada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para atuar junto ao PROJOVEM URBANO, com local de atuação, carga horária e disciplina discriminados no quadro abaixo, no período mencionado, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei, e conforme disposto no Decreto n° 22.956/12, Unidade Orçamentária 17.03-FME, Elemento de Despesa 3.3.90.36.08.00. (Redação dada pelo Decreto nº 23.207/2012)

NOME DO SERVIDOR	CARGO	DISCIPLINA	LOCALIZAÇÃO	C.H	INÍCIO	TÉRMINO
Ana Lúcia Oliveira Samuel	PEB-D IV	Pedagogia	EMEB Prof. Pedro Estellita Herkenhoff	40h/s	15/06/12	17/12/13

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de julho de 2012.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.