(Revogado pelo Decreto nº 24881/2014)
DECRETO Nº 23.314
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Municipal nº 4.312, de 09 de junho de 1997, alterada pela Lei
Municipal n° 6.652, de 14 de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados, titular e
suplente, para compor o Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON:
I - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Titular: Solismara de
Oliveira Tosato Delarmelina
Suplente: Michel Adriano
Rabbi
II - Coordenadoria Executiva do Procon Municipal
Titular: Rogério da Silva
Athayde
Suplente: Lucas Lazzari
Serbate
III - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Érica da Silva
Ribeiro Moulin
Suplente: Yvana Bindes da
Silva Bronze
IV - Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Maria Estefânia
de Souza Moreno
Suplente: Marli Lima
Spolodório
V - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Marcos Antonio
de Oliveira Lacerda
Suplente: Tayane Telles
dos Santos Pereira
VI - Cáritas Diocesana da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Edenilson Costa
Suplente: Angélica Rigon
Volpato
VII - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI
Titular: Tarciso Sara
Suplente: Ricardo Singui
Cade
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto
n° 20.331/09.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de
setembro de 2012.
Prefeito Municipal
em Exercício
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.