DECRETO N° 23.411

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO composta pelos membros abaixo relacionados:

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

LUCIANO MARCOS DILLEM

ELECY CAETANO DA SILVA

EMERSON VIQUE PEREIRA

§ 1° A Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. Oldair da Silva Ferreira.

§ 2° Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da referida comissão será desempenhada pelo Sr. Luciano Marcos Dillem.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos até 31 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Art. 1° do Decreto n° 22.414, de 21/11/2011.

Cachoeiro de Itapemirim, 26 de novembro de 2012.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.