ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.526, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os Incisos I e VI do Art. 1º do Decreto
n° 21.526, de 07 de janeiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I. SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Josué Batista da Silva
Suplente: Marcelo Bueno Silva
(...)
VI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Titular: Caetano Paiva Simonato
Suplente: Carlos André Fassarella”
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 22.370/2011.
Cachoeiro
de Itapemirim, 10 de dezembro de 2012.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.