DECRETO Nº 23.618

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n°s 2-23056/2012 e 2-1288/2013, da SEMDES,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente as professoras relacionadas abaixo, para atuarem juntos ao Aprisco “Rei Davi”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, disciplinas e períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida na Lei n° 6.095/08.

Nº	NOME	CARGO	DISCIPLINA	CH	LOCALIZAÇÃO	PERÍODO
1.	Renata da Silva Tessinari Miranda	PEB-D IV	Pedagogo	40 h/s	SEMDES – Aprisco “Rei Davi”	01/01 a 31/03/2013
2.	Márcia Casaquevite Nicola	PEB-D IV	Pedagogo	40 h/s	SEMDES – Aprisco “Rei Davi”	01/02 a 31/12/2013 01/01/16 a 31/12/16 (Redação dada pelo Decreto nº 25771/2015)

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de fevereiro de 2013.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.