DECRETO 23.669

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22.908, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASCI

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A alínea “a”, do Inciso I, do art. 1º, do Decreto 22.908, de 28 de maio de 2012, alterado pelo Decreto 23.183, de 26 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º  (....).

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

    Titular: Leonardo Pacheco Pontes

    Suplente: (...............)

 

(....)”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 04 de março de 2013.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.