REVOGADO PELO DECRETO Nº 25281/2015

 

DECRETO N° 23.797

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 3.524, de 18 de novembro de 1991, alterado pelo Art. 2° da Lei n° 6.023, de 17 de outubro de 2007,

 

DECRETA:

 

Art. 1° O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA passa a ser integrado pelos seguintes membros, no período compreendido entre abril/2013 a abril/2015:

 

Representantes do Poder Público:

 

Representantes do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Titular: Gustavo Coelho Marins 

Suplente: Paulo Cesar Stelzer Bindaco

 

II. Procuradoria Geral do Município - PGM

Titular: Thiago Valbão Polleti

Suplente: Marco Aurélio Coelho

 

II. Secretaria Municipal de Educação - SEME (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Titular: Paulo Roberto Arantes (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Suplente: Hildinez dos Reis Oliveira (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

III. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Titular: Guilherme Gomes de Souza

Suplente: Rafael de Oliveira Sant'anna

 

IV. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF

Titular: Fábio Corrêa Gonçalves

Suplente: Roberto Colodetti

 

V. Policia Ambiental

Titular: Reinaldo Faria Vieira (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Suplente: Ricardo Sant'Anna

 

V. Policia Ambiental (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Suplente: Silvio Lima de Paula (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

VI. Defesa Civil

Titular: Milton dos Santos Batista Junior

Suplente: Lúcio Marcílio Faro

 

Representantes da Classe Empresarial:

 

Representantes da Classe Empresarial: (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

VII. Foz do Brasil

Titular: Bruno Marinho Ravaglia

Suplente: Paulo Henrique Moulin Breda

 

VIII. Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim-ACISCI

Titular: Jones Dutra da Silva 

Suplente: Osmar Hernandes Muniz

 

IX. Associação Cachoart

Titular: Fábio Coelho Marins

Suplente: Patricia Marins

 

X. Sindicato da Indústria de Extração e Beneficiamento de Mármores, Granitos

Ornamentais, Cal e Calcário da Região Espírito - Santense - SINDIROCHAS

Titular: Edvaldo da Silva Ramos

Suplente: Luiz Felipe Romaneli

 

XI. Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Luiz Felipe David Marin

Suplente: Hildeberto Pigatti

 

XII. Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha - CTRVV

Titular: Newton de Souza Pinto Filho

Suplente: Telmir Benício da Silva

 

XII. Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim - CTRCI (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Titular: Newton de Souza Pinto Filho (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Suplente: Telmir Benício da Silva (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

Representantes da Sociedade Civil Organizada: (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

XIII. Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA

Titular: Caio Ferreira Valente

Suplente: Marlon Dutra Degli Esposti

 

XIV. Associação dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim - AABRI

Titular: Paulo César da Silva Torres

Suplente: Elias Caldara

 

XV. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular: Bruno Fajardo Lima

Suplente: André Luiz de Barros Alves

 

XVI. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Mármore, Granito e Calcário do Estado do Espírito Santo – SINDIMÁRMORES

Titular: Amarildo Siqueira Monteiro

Suplente: José Vicente Dias Neto 

 

XVII. Pastoral da Ecologia

Titular: Valério Raymundo

Suplente: Marlene dos Santos Pizeta

 

XVIII. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo - SINDAEMA

Titular: Mário Sérgio Lopes

Suplente: Everaldo Ferreira Carvalho de Oliveira

 

XVIII. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Titular: Cristiano Coqui (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

Suplente: Roberto Schettino (Redação dada pelo Decreto n° 24.399/2014)

 

Parágrafo único. O Conselho Municipal de Meio Ambiente será presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e, na sua ausência, o mesmo indicará seu substituto.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 20.728/10.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 19 de abril de 2013.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.