DECRETO Nº: 23962/2013
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei
Municipal Nº 6707, Art., de 17/12/2012, pela Lei Municipal Nº 6707,
Art.34, de 17/12/2012
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.181.083,91 (TRES MILHÕES E CENTO E
OITENTA E HUM MIL E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E HUM CENTAVOS), para reforço das seguintes dotações orcamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.3390390200.04.121.0053.2419 CONDOMINIOS
7.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.4490520300.04.123.0053.2420 APAR EQUIPAMENTOS COMUNICACAO
1.185,00
08.01.4690710600.28.843.0000.8420 PRINCIPAL DIVIDA NOSSO BAIRRO
982.861,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.4490520400.08.243.0039.2266 APAR EQ UTEN MED ODON LAB HOSP
200,00
09.02.4490521700.08.243.0039.2266 EQUIPAMENTOS P/AUDIO, VIDEO E FOTO
1.200,00
09.02.3390302200.08.244.0040.2276 MATERIAL LIMPEZA E HIGIENIZACAO
350,00
09.02.4490522400.08.244.0040.2276 MOBILIARIO EM GERAL
500,00
09.02.4490521800.08.243.0039.2266 MAQUINAS UTENS E EQUIP DIVERSOS
15.800,00
09.02.4490522400.08.243.0039.2266 MOBILIARIO EM GERAL
11.000,00
09.02.4490520600.08.243.0039.2266 APAR UTENSIL DOMESTICOS
1.800,00
09.02.3390302000.08.244.0039.2272 MATERIAL CAMA MESA E BANHO
4.000,00
09.02.3390302200.08.244.0040.2279 MATERIAL LIMPEZA E HIGIENIZACAO
510,00
09.01.4490522400.08.244.0037.1241 MOBILIARIO EM GERAL
3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.3390303900.20.122.0053.2423 MATERIAL MANUTENCAO VEICULOS
500,00
10.01.4490520200.20.606.0026.2136 APARELHOS MEDICAO E ORIENTACAO
1.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.4490619900.27.812.0023.1117 AQUISICAO DE IMOVEIS
27.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.3390301600.10.122.0036.2232 MATERIAL DE EXPEDIENTE
16.715,39
16.02.3390301600.10.122.0036.2232 MATERIAL DE EXPEDIENTE
17.902,66
16.02.3390302500.10.122.0036.2232 MATERIAL MANUTENCAO BENS MOVEIS
5.896,33
16.02.4490523000.10.301.0034.1209 VEICULOS DE TRACAO MECANICA
157.490,00
16.02.3390302500.10.302.0035.2221 MATERIAL MANUTENCAO BENS MOVEIS
15.320,00
16.02.3350436000.10.302.0034.2206 SUBVENCAO HOSP EVANGELICO C ITAP
75.000,00
16.02.3390399999.10.122.0036.2232 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
124.900,00
16.02.3390399999.10.305.0033.2192 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
50.000,00
16.02.3390392600.10.122.0036.2232 PROGRAMA DE ALIMENTACAO TRABALHADOR
177.350,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.3390399999.12.365.0003.2013 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
8.000,00
17.02.3390300700.12.365.0003.2011 GENEROS DE ALIMENTACAO
24.302,94
17.03.3390399999.12.361.0003.2023 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
90.000,00
17.03.4490521500.12.361.0003.2023 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
8.800,00
17.03.3390392600.12.361.0003.2023 PROGRAMA DE ALIMENTACAO TRABALHADOR
1.225.919,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.3390399999.04.128.0031.1175 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
1.580,00
18.01.3190110200.04.122.0053.2431 13º SALARIO
118.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.4490522100.15.122.0053.2429 MAQ FERRAMEN E UTENS DE OFICINA
5.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
3.181.083,91
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o
proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II e III, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
07.01.3390302000.04.121.0053.2419 MATERIAL CAMA MESA E BANHO
1.000,00
07.01.3390302300.04.121.0053.2419 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
2.000,00
07.01.3390302200.04.121.0053.2419 MATERIAL LIMPEZA E HIGIENIZACAO
400,00
07.01.3390302100.04.121.0053.2419 MATERIAL COPA E COZINHA
690,00
07.01.3390140000.04.121.0053.2419 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
07.01.3390301700.04.121.0053.2419 MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS
2.000,00
07.01.3390301600.04.121.0053.2419 MATERIAL DE EXPEDIENTE
510,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
08.01.3390302800.04.123.0053.2420 MATERIAL PROTECAO E SEGURANCA
1.185,00
08.01.9999999901.99.999.9999.2420 RESERVA DE CONTINGENCIA
982.861,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09.02.3390399999.08.244.0039.2272 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
4.000,00
09.02.4490529900.08.244.0040.2276 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
500,00
09.02.3390392700.08.243.0039.2266 FORNECIMENTO ALIMENTACAO
10.000,00
09.02.3390395300.08.243.0039.2266 SEGUROS EM GERAL
11.000,00
09.02.3390395400.08.243.0039.2266 CONFEC UNIFORM BANDEIRAS FLAM
9.000,00
09.01.4490529900.08.244.0037.1241 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
3.000,00
09.02.3390301700.08.244.0040.2279 MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS
370,00
09.02.3390320000.08.244.0040.2279 MATERIAL DE DISTR GRATUITA
100,00
09.02.3390302300.08.244.0040.2276 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
50,00
09.02.3390391000.08.244.0040.2279 LOCACAO DE IMOVEIS
40,00
09.02.3390302000.08.244.0040.2276 MATERIAL CAMA MESA E BANHO
300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
10.01.4490521400.20.606.0026.2136 MAQ EQUIP NATUREZA INDUSTRIAL
1.400,00
10.01.3390392700.20.122.0053.2423 FORNECIMENTO ALIMENTACAO
500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
13.01.4490510203.27.812.0023.1119 OP R.11 CONSTR.GINASIO PACOTUBA
49.547,80
13.01.3390489900.27.122.0053.2426 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.000,00
13.01.3390391400.27.812.0023.1117 MANUTENCAO CONSERV BENS IMOVEIS
14.000,00
13.01.3390304200.27.812.0023.1117 FERRAMENTAS
3.000,00
13.01.4490510403.27.812.0023.1117 OP R.13 REFORMA DO CAMPO SANTA FÉ
50.767,76
13.01.4490510402.27.812.0023.1117 OP R.4 REF.COBERT.QDA B.NS.S.FATIMA
17.684,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.02.3390301700.10.301.0034.2203 MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS
2.200,00
16.02.3390300400.10.301.0034.2203 GAS ENGARRAFADO
492,54
16.02.4490521800.10.122.0036.2232 MAQUINAS UTENS E EQUIP DIVERSOS
840,00
16.02.3390140000.10.122.0036.2232 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
17.902,66
16.02.3390302000.10.301.0034.2203 MATERIAL CAMA MESA E BANHO
2.000,00
16.02.3390309900.10.302.0035.2220 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
370,36
16.02.3390303500.10.302.0035.2220 MATERIAL LABORATORIAL
1.000,00
16.02.3390396800.10.302.0035.2220 SERV PUBLICIDADE E PROPAGANDA
10.000,00
16.02.3390302800.10.301.0032.2185 MATERIAL PROTECAO E SEGURANCA
5.500,00
16.02.3390301700.10.302.0035.2220 MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS
1.000,00
16.02.3390309900.10.301.0032.2185 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
396,33
16.02.3390320000.10.301.0034.2201 MATERIAL DE DISTR GRATUITA
2.949,64
16.02.3390309900.10.301.0034.2203 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.460,00
16.02.4490510236.10.301.0034.1217 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
282.490,00
16.02.3390303900.10.301.0034.2203 MATERIAL MANUTENCAO VEICULOS
3.050,00
16.02.3390303600.10.301.0034.2203 MATERIAL HOSPITALAR
2.612,64
16.02.3390301200.10.305.0033.2194 MAT COUDELARIA E/OU DE USO ZOOTEC
5.000,00
16.02.3390361400.10.122.0036.2232 LOCACAO DE IMOVEIS
124.900,00
16.02.3390302300.10.301.0034.2203 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
1.390,00
16.02.3390309900.10.122.0036.2232 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
20.000,00
16.02.3390303900.10.122.0036.2232 MATERIAL MANUTENCAO VEICULOS
157,14
16.02.3390302400.10.301.0034.2203 MATERIAL MANUTENCAO BENS IMOVEIS
2.670,21
16.02.3390360100.10.301.0034.2200 CONDOMINIOS
5.000,00
16.02.3390361400.10.301.0034.2200 LOCACAO DE IMOVEIS
50.000,00
16.02.3390392700.10.302.0035.2220 FORNECIMENTO ALIMENTACAO
50.000,00
16.02.3390302200.10.301.0034.2201 MATERIAL LIMPEZA E HIGIENIZACAO
5.000,00
16.02.3390302300.10.301.0034.2203 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
42.193,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.02.3390399999.12.365.0003.2009 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURIDICA
8.078,44
17.03.3390396800.12.361.0003.2018 SERV PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3.000,00
17.03.3390140000.12.361.0003.2023 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
17.02.4490510499.12.365.0003.1008 OBRAS DE BENFEITORIA E MELHORIA
24.302,94
17.03.3350431400.12.361.0003.2023 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
63.921,56
17.02.3390140000.12.365.0003.2009 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
17.03.4490521500.12.361.0004.1026 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
5.800,00
17.02.4490521500.12.365.0004.1025 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
3.000,00
17.02.3190110100.12.365.0003.2013 VENCIMENTOS
400.000,00
17.03.3190110100.12.361.0003.2023 VENCIMENTOS
825.919,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS
18.01.3390392000.04.128.0031.1175 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
1.580,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
19.01.4490521400.15.122.0053.2429 MAQ EQUIP NATUREZA INDUSTRIAL
5.000,00
TOTAL REDUÇÃO
3.181.083,91
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 1 DE JULHO DE 2013
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL