DECRETO Nº 23.975

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-11534/2013, da SEMDES,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Designar temporariamente as professoras abaixo relacionadas, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atuarem junto aos Programas desenvolvidos nas Unidades Assistenciais da SEMDES, conforme as respectivas cargas horárias e disciplinas citadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida na Lei n° 6.095/08.

 

Servidora

Cargo

Disciplina

CH

Local

Período

Fabíola dos Santos Almeida

PEB-D IV

Pedagogia

40 h/s

SUBAS/CRAS Alto União

01/07 a 31/12/2013

17/07 a 31/12/2013

(Redação dada pelo Decreto nº 24028/2013)

01/01/16 a 31/12/16 (Redação dada pelo Decreto nº 25771/2015)

Rosangela Rice dos Santos

PEB-D IV

Pedagogia

40 h/s

SUBAS/CRAS Jardim Itapemirim

01/07 a 31/12/2013

 

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de julho de 2013.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.