DECRETO Nº 24.075
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar
a servidora MARUSCA PEREIRA MESQUITA SILVEIRA, para substituir Ludmila
Bastos Moreira, na função gratificada de
Gerente de Programa de Saúde da Família e do PACS, Padrão FG-TA2, na SEMUS, a partir de 02 de agosto de 2013 até o retorno da referida servidora
que se encontra de licença maternidade, assegurando à substituta a
percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído, nos termos dos Artigos 32, 33 e 34, da Lei nº 4.009, de 20.12.99
– Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2° Revogam-se
as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de agosto de 2013.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.