ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 23.961
DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art.1 O
inciso I do art. 1°, do Decreto nº 23.961, de 28 de junho de 2013, fica
alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I - Representantes da
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Edson Elert
Suplente: Vânia Mardgan
Titular: (...)
Suplente: (...)
(...)”
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 03 de setembro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.