ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 23.314,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Inciso III do
Art. 1º do Decreto n° 23.314, de 14 de setembro de 2012, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
III. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: (...)
Suplente: Antônio
Carlos Martins
(...)”
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro
de Itapemirim, 01 de outubro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro
de Itapemirim.